A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
1.1 - A MED VALLEY é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias da MED VALLEY.
1.2 - Dados de identificação e de contacto
Para o efeito, são recolhidos no formulário de participação os seguintes dados pessoais: nome e e-mail. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o registo de participação no webinar.
2. Tratamento/utilização dos Dados Pessoais
2.1 - A MED VALLEY trata os dados pessoais para as finalidades de gestão de contactos com os Utilizadores, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos.
2.2 - O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do formulário de participação, consubstancia, conforme aplicável, o tratamento necessário para a execução de comunicações necessárias.
3. Partilha de Dados Pessoais
3.1 A MED VALLEY poderá ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
4. Conservação dos dados pessoais
4.1 - Os dados pessoais recolhidos são necessários para efeitos de registo e resposta aos pedidos de participação em ações, workshops e/ou eventos e serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre serem conservados para casos de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.
5. Direitos do utilizador
5.1 - Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, em qualquer altura, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à MED VALLEY, enviando um e-mail para info@medvalley.pt.
5.2 - Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em fase de tratamento.
5.3. - Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 5.1.
6. Segurança
6.1 - A MED VALLEY garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a MED VALLEY, via internet.
6.2 - Adicionalmente, a MED VALLEY afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.
7. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela MED VALLEY viola o regime legal em vigor a cada momento.
8. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, contacte-nos através do e-mail: info@medvalley.pt.
9. Alterações à presente política de privacidade
A MED VALLEY poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a MED VALLEY notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.
Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.
