Regulamentação do tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (adiante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.medvalley.pt (doravante designado “Site”), pela MED VALLEY- SERVIÇOS DE SAÚDE, LDA e que reflete as preocupações institucionais da MED VALLEY em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1.1 - A MED VALLEY
A MED VALLEY é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias da MED VALLEY.

1.2 - Utilização do Site
O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.
No entanto, existem determinadas funcionalidades no Site que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões).

1.3 - Dados de identificação e de contacto
Caso pretenda contactar a MED VALLEY através do Site, a MED VALLEY recolherá um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/questão/partilha/ agradecimento/reclamação/sugestão.
Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, NIF, Nome da Empresa, Nº mecanográfico do colaborador relacionada com o seu pedido/questão/partilha/ agradecimento/reclamação/sugestão. e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.
Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá expor o seu pedido/questão/reclamação/sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.

2. Utilização dos Dados Pessoais
2.1 - A MED VALLEY trata os dados pessoais para as finalidades de gestão de contactos com os Utilizadores, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos/questões/reclamações/sugestões.

2.2 - O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do formulário de contacto, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (com a MED VALLEY) ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.

3. Partilha de Dados Pessoais
3.1 A MED VALLEY poderá ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

4. Conservação dos dados pessoais
4.1 - Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/questões/reclamações/sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

5. Direitos do utilizador
5.1 - Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à MED VALLEY, enviando um e-mail para info@medvalley.pt

6.2 - Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em fase de tratamento.

6.3. - Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 6.1.

7. Segurança
7.1 - A MED VALLEY garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a MED VALLEY, via internet.
7.2 - Adicionalmente, a MED VALLEY afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.

8. Páginas de terceiros
8.1 - Através do nosso Site, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e a MED VALLEY não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites. Caso tenha dúvidas relativamente ao tratamento de dados destes websites terceiros, deve consultar as políticas de privacidade dos mesmos.

9. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela MED VALLEY viola o regime legal em vigor a cada momento.

10. Outras Questões
Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, contacte-nos através do e-mail: info@medvalley.pt.

11. Alterações à presente política de privacidade e de cookies
A MED VALLEY poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a MED VALLEY notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.
Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.